ABARÉ INICIA PMAQ

13.03.2012 O município de Abaré iniciou a execução do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso
e da Qualidade da Atenção Básica no mês de março.

O município recebeu orientações gerais em reunião da Diretoria Regional de Saúde. Depois disso promoveu um encontro na Secretaria Municipal da Saúde para discutir o Programa  com as equipes selecionadas.

O Prefeito de Abaré, Sr. Delísio Oliveira da Silva recebeu orientações gerais sobre o Programa e dará todo o apoio para as equipes e o desenvolvimento do Programa.

As equipes serão visitadas pela Secretária Municipal da Saúde e Coordenadora da Atenção Básica e rceberão material para fazer uma autoavaliação.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil. O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

Fonte:  http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/